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Baruk Marcas e Patentes

Constituída desde 2009, tem priorizado a prestação de seus serviços em Propriedade Intelectual e Industrial junto ao INPI, mais do que registro de marcas, trabalhamos com sonhos!
Tem por prioridade a atuação em consultoria especializada e direcionada, como por exemplo: Propriedade Intelectual (Propriedade Industrial; Direitos Autorais; Nomes Comerciais; Nomes de domínio; Transferência de Tecnologia; software), dentre outros, apontando aos seus clientes, estrategicamente, as melhores práticas no tratamento de seus bens intangíveis, objetivando seus crescimentos e valorizações. 
Desenvolve suas atividades profissionais com objetivo da ampla defesa dos interesses de seus clientes, sempre pautada nos limites impostos pelos direitos envolvidos nas questões em análise nacional, sempre pautando sua atuação em estrita obediência aos preceitos éticos e com valores morais equilibrados.


Valores:
1º Conhecer nossos clientes a fundo.
2º Apoiá-los em todos os momentos.
3º Saber exatamente como responder a cada nova necessidade.


 Serviços que a você oferecemos:

Marcas

O que é?

Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96.
Quanto à sua natureza, as marcas são classificadas como de produto ou serviço, coletiva e de certificação.
As marcas podem ser classificadas em nominativa, figurativa, mista e tridimensional.

Patentes

O que é?

É um título de propriedade temporário outorgado pelo estado, por força da lei, ao titular /inventor ou pessoas cujos direitos derivem do mesmo, para que excluam terceiros, sem prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, etc.
Em função das diferenças existentes entre as patentes, elas poderão se enquadrar nas seguintes naturezas ou modalidades: Patente de Invenção (antigo PI) ; Modelo de Utilidade (antigo MU) ; Existe também o Certificado de Adição de Invenção (antigo C1, C2, etc), que consiste em um aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção mesmo que destituído de atividade inventiva, desde que a matéria se inclua no mesmo conceito inventivo. Sua vigência é a mesma da Patente de Invenção

Desenho Industrial

O que é?

Tal como definido no art. 95 da LPI, é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.
Os pedidos de registro de desenho industrial podem ser de dois tipos: Depósito de pedido de registro: é a apresentação inicial do pedido em território nacional. Depósito de pedido dividido: é um depósito gerado exclusivamente a partir de exigência técnica. É imprescindível, neste caso, que o pedido dividido faça referência ao depósito inicial (o pedido-mãe), para que se beneficie de sua data de depósito ou prioridade.

Programas de Computador

O que é?

A proteção à propriedade intelectual dos programas de computador é disciplinada na Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. De acordo com essa lei, conhecida popularmente como “Lei de Software”, em seu art. 1º, “Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados”.

Indicação Geográfica

O que é?

A Indicação Geográfica (IG) identifica a origem de um produto ou serviço que tem certas qualidades graças à sua origem geográfica ou que tem origem em um local conhecido por aquele produto ou serviço. A proteção concedida por uma IG, além de preservar as tradições locais, pode diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional, gerando efeitos para produtores, prestadores de serviço e consumidores.

Registro de Direito Autoral

O que é?

Direito autoral é o ramo do direito que incide, dentre outras obras intelectuais, sobre expressões literais, proibindo que terceiros as copiem, alterem, redistribuam ou vendam sem a autorização do titular do direito dos ativos intangíveis criados. 

Nossos Serviços Prestados:

. Marcas;
. Patentes (Modelo Utilidade e Invenção);
. Desenhos Industriais;
. Programas de  Computador;
. Indicações Geográficas;
. Topografia de Circuito Integrado;
. Transferência de Tecnologia;
. Direitos Autorais.



Perguntas Frequentes

O que é marca?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. Em outras palavras, podemos dizer que uma marca é representação figurada de um produto ou serviço. Ou seja, tudo aquilo que remete a algo vendável, seja tangível ou intangível.

Por que registrar minha marca?

O registro da sua marca é o que garante proteção, força e exclusividade a ela. Na ausência de registro, o empresário corre grave risco de seu concorrente registrar para si aquela marca, tornando-se dono de um patrimônio para o qual não contribuiu, e podendo, inclusive, impedir que o verdadeiro criador da marca a utilize.

Qual a diferença entre Marca e Razão Social?

Alguns empresários, confundem o registro de marca com o registro do Contrato Social na Junta Comercial do Estado. Atenção! A Junta Comercial protege a sua razão social que consta no seu CNPJ, o INPI protege a sua marca em todo o território nacional!

O que é deferimento de Marca?

O Deferimento de Marca é quando o INPI analisou toda documentação que foi requerida a marca, analisou as interposições, caso houver, e está concedendo o direito da Marca requerida. Existe um prazo para o cumprimento deste deferimento de 60 dias, mediante pagamento da GRU.

 Certificado?

Você recebe o certificado de registro em casa, sua marca se torna uma propriedade, assim como é um terreno.

INPI o que é?

O INPI trata-se do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Órgão ligado ao Ministério da Economia, responsável pela garantia de Direitos sobre a Propriedade. Tendo por base a Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996, que regulamenta Direitos e Obrigações relativos à Propriedade Industrial.

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